Termos de Uso

Termos de Uso – Plataforma 30 Posts

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Bem-vindo(a) à 30 Posts! Estes Termos de Uso ("Termos") aplicam-se ao seu uso ("você" ou "seu") da plataforma de criação e agendamento de posts para redes sociais da 30 Posts (o "Serviço"). Ao utilizar o Serviço, você concorda que estes Termos constituem um contrato legalmente vinculativo entre você e a 30 Posts ("nós").

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1. Visão Geral

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a. Uso da Plataforma 30 Posts

A 30 Posts é uma plataforma de criação de conteúdo visual voltada para redes sociais, oferecendo um serviço de assinatura que proporciona até 30 posts por mês, incluindo headline, legenda e hashtags, otimizados para formato quadrado (1080x1080px). Outros formatos, como stories, reels e carrosséis, não estão incluídos no Serviço. 

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b. Acesso ao Serviço

Mediante o cumprimento destes Termos, você recebe uma licença não exclusiva, limitada, intransferível e revogável para acessar e utilizar o Serviço para fins comerciais e pessoais. Cada usuário deve manter uma conta única e é responsável por qualquer atividade em sua conta. É proibido compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros.

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c. Política de Uso Aceitável

Todo conteúdo publicado, fornecido ou gerado pelo usuário deve respeitar a Política de Uso Aceitável da 30 Posts. A 30 Posts se reserva o direito de remover conteúdo que viole essa política, assim como suspender ou encerrar a conta do usuário em caso de descumprimento.

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d. Política Antidiscriminação

A 30 Posts não apoia nem tolera qualquer uso da plataforma para fins de discriminação baseada em raça, religião, sexo, orientação sexual, idade, deficiência, origem ou qualquer outra característica protegida por lei.

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2. Assinatura e Pagamento

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a. Planos e Renovação

A 30 Posts opera por meio de planos de assinatura mensal, com renovação automática. Cancelamentos podem ser realizados nas configurações de sua conta.

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b. Preços e Impostos

Preços são definidos no momento da compra e incluem todos os impostos aplicáveis, salvo indicação contrária.

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c. Cancelamento e Reembolso

O cancelamento da assinatura é possível a qualquer momento, porém não há reembolso para períodos pagos.

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d. Alterações de Preço

Os preços podem ser ajustados pela 30 Posts mediante aviso prévio de 30 dias, aplicando-se apenas na próxima renovação.

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e. Comunicações de Cobrança

Você concorda que a 30 Posts pode enviar comunicações relativas a pagamentos por e-mail.

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3. Direitos de Propriedade Intelectual e Proteção da Marca

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Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à 30 Posts e seu Serviço, incluindo o uso da marca, logotipos, designs e textos, pertencem exclusivamente à 30 Posts. Você recebe uma licença limitada para utilizar os posts criados exclusivamente em suas próprias redes sociais, sendo proibido revender, distribuir ou utilizá-los para fins comerciais externos.

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Proteção da Marca

A marca 30 Posts é registrada e protegida pela Lei de Propriedade Industrial Brasileira, e o uso não autorizado resultará em ações legais para preservar nossos direitos. É expressamente vedada a utilização de quaisquer elementos da plataforma para finalidades que não aquelas autorizadas nestes Termos, sujeitando-se o usuário a responsabilidade civil e criminal em caso de infração.

 

Proteção da Plataforma e Tecnologia

O código-fonte, algoritmos, interface e estrutura tecnológica da plataforma são de propriedade exclusiva da 30 Posts, sendo vedada qualquer tentativa de engenharia reversa, cópia, alteração, ou qualquer outra forma de reprodução, sob pena de responder por danos e perdas perante a 30 Posts.

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4. Responsabilidades do Usuário

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Você é responsável pelo conteúdo de suas redes sociais e garante que possui todos os direitos necessários para as imagens e informações fornecidas para criação dos posts. Concorda ainda em indenizar a 30 Posts por qualquer violação de direitos de terceiros.

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5. Segurança e Privacidade de Dados

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a. Segurança da Informação

A 30 Posts adota medidas de segurança para proteger suas informações, mas não pode garantir segurança absoluta, dado que nenhuma plataforma online é completamente segura.

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b. Privacidade de Dados e LGPD

O uso do Serviço está sujeito à Política de Privacidade da 30 Posts, que atende à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras legislações aplicáveis. Ao utilizar o Serviço, você concorda com o tratamento de seus dados conforme descrito na Política de Privacidade.

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6. Limitação de Responsabilidade

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A 30 Posts oferece o Serviço "como está" e "conforme disponível". Não garantimos a adequação do Serviço para objetivos específicos e nos isentamos de responsabilidades por danos indiretos ou lucros cessantes resultantes do uso do Serviço.

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7. Indenização

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Você concorda em indenizar a 30 Posts contra quaisquer reivindicações, perdas ou danos decorrentes do uso do Serviço e de violações a estes Termos.

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8. Término e Encerramento

 

Estes Termos permanecem em vigor enquanto você utilizar o Serviço. A 30 Posts se reserva o direito de encerrar sua conta a qualquer momento, em caso de descumprimento dos Termos.

 

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9. Disposições Gerais

 

a. Lei Aplicável e Foro 

 

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, com foro exclusivo na Comarca de São Paulo, SP.

 

b. Resolução de Disputas

 

Em caso de disputas, as partes se comprometem a buscar uma resolução amigável. Caso não seja possível, será realizada arbitragem.

 

c. Modificações dos Termos

 

A 30 Posts poderá modificar estes Termos a qualquer momento, com publicação no site oficial. O uso continuado do Serviço indica aceitação das alterações.

 

d. Autonomia das Cláusulas

 

Se qualquer disposição for considerada inválida, será ajustada para se manter exequível, sem afetar o restante dos Termos.

 

e. Notificações

 

Todas as notificações devem ser enviadas para o e-mail de contato registrado.

 

f. Força Maior

 

Nenhuma das partes será responsabilizada por atrasos ou falhas resultantes de eventos fora de seu controle, como desastres naturais e ações governamentais.

 

g. Cessão de Direitos

 

O usuário não poderá transferir seus direitos sem autorização prévia da 30 Posts. A 30 Posts pode transferir seus direitos e obrigações a qualquer momento.

 

h. Acordo Completo

 

Estes Termos representam o acordo integral entre você e a 30 Posts, substituindo todos os acordos anteriores.

 

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10. Contato e Registro

 

Para dúvidas ou solicitações, entre em contato com a 30 Posts:

 

• E-mail: atendimento@30posts.com  

• Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1572, Sala 1022/1312 - Edifício Barão de Rothschild - Jardim Paulista, São Paulo, SP, CEP: 01451-917  

• Telefone: +55 (11) 2110-6807  

• CNPJ: 43.501.740/0001-14

 

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Ao utilizar o Serviço, você declara que leu, entendeu e aceita todos os Termos de Uso da 30 Posts.